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Projeto prevê 50% de fundos constitucionais para estados em situação de calamidade Tramita no Senado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar N° 64/2020, que visa garantir aos estados em situação de… |
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Coronavírus derruba intenção de consumo das famílias, diz pesquisa A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 2,5% na passagem de março… |
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Bolsonaro defende retomada gradual das atividades no Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada… |
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Sem casos confirmados, Bom Jardim reabre comércio Após decreto do Governo do Estado para prevenir a proliferação do novo Coronavírus, alguns municípios retomaram parte do funcionamento dos comércios, mas para que isso… |
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Projeto dá auxílio de R$ 600 para mulher vítima de violência doméstica O Projeto de Lei 1458/20 determina a concessão, por oito meses, até 31 de dezembro de 2020, de auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais à mulher de baixa renda em… |
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Lei libera recursos de fundos de saúde para combate à Covid-19 Foi publicada nesta quinta-feira (16) a lei complementar que libera recursos parados nos fundos de saúde de estados e municípios para ações de combate à pandemia de… |
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Calculadora online auxilia em acordos de redução de jornada e salário A pandemia de coronavírus trouxe impactos há décadas não vistos sobre as empresas e nas relações do trabalho. Neste aspecto, a possibilidade de redução proporcional de… |
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Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção… |
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Pinheiro recebe recursos viabilizados por Roberto Rocha A Prefeitura de Pinheiro recebeu nesta quarta-feira (15), o valor de R$ 1.070.047,10 para a construção da segunda fase do Mercado do Produtor. O recurso foi… |
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Novo decreto restringe entrada em supermercados no Maranhão O governador Flávio Dino editou novo decreto nesta quarta-feira (15) com regras para evitar aglomeração nos supermercados, mercados e similares de todo o Estado. Esses… |
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