Economia

	Lei do teletrabalho é sancionada com vetos Foi sancionada com vetos a *Lei 14.442, de 2022*.
	Feriados: comércio em São Luís pode funcionar nos dias 7 e 8 de setembro A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e…
	Piscicultura: consumo e criação de peixes apresenta alta de 6% no MA A piscicultura no Maranhão tem crescido. No ano de 2020 o Estado foi o quinto maior produtor de peixes com um crescimento de 6%.…
	Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12 O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho…
	Sancionada a lei que divide o imposto do ICMS Foi sancionada a Lei 11.815/2022, originária do Projeto de Lei 107/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da repartição da parcela de 25% do Imposto…
	Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a…
	Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam…
	Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302 A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado nessa quarta-…
	Receita paga restituições do quarto lote do IR 2022 A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos…
	Repescagem do Auxílio Taxista será paga nesta terça-feira (30) Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a…

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