Política

	Sancionado novo Marco Legal do Saneamento Básico Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal…
	Covid-19: indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado…
	e-Sports: reunião discute inovação e geração de renda na Câmara A Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games realiza nesta tarde um debate virtual sobre incentivo ao empreendedorismo e inovação na geração…
	Quase 300 mil servidores públicos recebiam auxílio emergencial irregular A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o…
	Covid-19: TCE notifica cidades do MA por falta de transparência A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses em razão do…
	CPMI das Fakenews pede acesso a conteúdo bloqueado no Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis…
	CPI quer informações sobre contas excluídas do Facebook O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta quinta-feira (9) que apresentou um requerimento com pedido de informações sobre…
	Reforma Tributária: debates devem retomar na terça (14) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista…
	Projeto insere na lei garantia de homossexuais doarem sangue O Projeto de Lei 3598/20 proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.
	MA: lei obriga condomínios a comunicar violência doméstica O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência…

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