Quase 300 mil servidores públicos recebiam auxílio emergencial irregular A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram o… |
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Covid-19: TCE notifica cidades do MA por falta de transparência A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses em razão do… |
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CPMI das Fakenews pede acesso a conteúdo bloqueado no Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis… |
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CPI quer informações sobre contas excluídas do Facebook O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou nesta quinta-feira (9) que apresentou um requerimento com pedido de informações sobre… |
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Reforma Tributária: debates devem retomar na terça (14) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista… |
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Projeto insere na lei garantia de homossexuais doarem sangue O Projeto de Lei 3598/20 proíbe a exclusão de doadores de sangue por preconceito étnico, de cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório. |
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MA: lei obriga condomínios a comunicar violência doméstica O governador Flávio Dino sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão obrigando condomínios residenciais a comunicar à polícia casos de violência… |
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Roberto Rocha consegue liberação de ambulâncias para Pinheiro O senador Roberto Rocha (PSDB) segue destinando recursos para ajudar no desenvolvimento de Pinheiro. Dessa vez, o parlamentar conseguiu junto ao Governo Federal a… |
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Sancionada lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo… |
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Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças,… |
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