Política

	Fibromialgia: projeto facilita recebimento de benefício do INSS Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O…
	Parlamentares retomam trabalhos na Alema em São Luís Nesta segunda-feira (4) foram retomados os trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Neste ano, entre os assuntos a serem tratados no plenário está a…
	Senador Roberto Rocha anuncia melhorias para a Baixada Maranhense Na terceira edição do programa Ação Federal, composto por um conjunto de órgãos do Governo Federal, o senador Roberto Rocha anunciou, na última sexta-feira (31), em…
	Ação Federal debate gestão municipal e investimentos no MA A cidade de Pinheiro recebeu a terceira edição do programa Ação Federal. A ação teve a participação de representantes de 30 municípios da região da baixada maranhense.…
	Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira (3) Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo…
	Para Rodrigo Maia, ministro da Educação é um “desastre" O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um “desastre” e que ele “brinca com o futuro de…
	Fabricantes poderão ter de informar vida útil de eletrônicos Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto…
	Senado analisa regulamentação da profissão de instrutor de Pilates O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019.
	Internet: induzir alguém a automutilação pode se tornar crime O Projeto de Lei 847/19 altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a quatro anos, mais multa, para quem, por meio da internet,…
	Trabalhos acadêmicos de conclusão poderão ter caráter público A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O PL 6.…

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