Política

	Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta (PL 6.476/2019) que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma…
	PEC torna feminicídio e estupro inafiançáveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-…
	Projeto prevê pena de três anos para crime de stalking O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou…
	MA: deputados vão ouvir indígenas sobre violações de direitos Uma comitiva de parlamentares estará nesta sexta-feira (10) na aldeia Juraçal, na terra indígena Arariboia (Maranhão), para ouvir lideranças indígenas sobre a…
	MA: políticos são alvos de clonagem de telefones A prefeita do município de Raposa, Talita Laci teve o aparelho celular clonado. A gestora já denunciou o caso à polícia que investiga de onde partiu o crime. Essa…
	Nova lei proíbe divulgação de fotos ou vídeos de conduzidos Entrou em vigor no dia 03 de janeiro a Lei de Abuso de Autoridade, que proíbe que o agente de segurança pública possa repassar imagens de conduzidos.
	Avaliação dos serviços de transporte público pode ter consulta popular O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os…
	Justiça condena ex-prefeito de Sítio Novo do Maranhão O Poder Judiciário de Montes Altos condenou João Alfredo do Nascimento, ex-prefeito do Município de Sítio Novo, a ressarcir o valor de R$ 151 mil reais por contratações…
	Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60.
	Porto Franco: homem é suspeito de envolvimento em tentativa de homicídio Homem suspeito de cometer três crimes tem mandando de prisão preventiva decretado, na cidade de Porto Franco, a 720 km de São Luís. Segundo o delegado Guilherme Campelo…

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