Política

	Em entrevista, senador Roberto Rocha explica programa Auxílio Brasil O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, esteve na tarde desta…
	Projeto quer proibir condenados de ocupar cargos comissionados Impedir a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra idosos e outros, no âmbito da…
	Lei estabelece diretrizes para ‘Programa de Exame de Mamografia Móvel’ O governador Flávio Dino (PSB) sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 11.595/21, originária do Projeto de Lei 340/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que…
	Governo sanciona lei com diretrizes para política de emprego e renda O Poder Executivo sancionou a Lei 11.597/2021, originária do Projeto de Lei 441/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para a política…
	Senado aprova Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família m votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo…
	Campanha incentiva combate à pobreza menstrual Na manhã desta quarta-feira (01), foi lançada, no estacionamento da Câmara de São Luís, a campanha “Nós Menstruamos” – uma iniciativa do…
	Acordo garante atendimento para pessoas com fibromialgia Fruto de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, em…
	Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (1), foi lançado um sistema que permitirá mulheres vítimas de…
	Governo abre editais para compra de alimentos da agricultura familiar O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que estão abertos editais para credenciamento de quilombolas, indígenas e…
	Programa Dívida Zero chega a Balsas na próxima segunda-feira (6) As ações do Programa Dívida Zero chegam a Balsas na próxima segunda-feira (6) e ocorrerão até o dia 10 de dezembro, no VIVA/Procon do município. Mais de 21 mil…

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