Política

	Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online Em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (1), foi lançado um sistema que permitirá mulheres vítimas de…
	Governo abre editais para compra de alimentos da agricultura familiar O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que estão abertos editais para credenciamento de quilombolas, indígenas e…
	Programa Dívida Zero chega a Balsas na próxima segunda-feira (6) As ações do Programa Dívida Zero chegam a Balsas na próxima segunda-feira (6) e ocorrerão até o dia 10 de dezembro, no VIVA/Procon do município. Mais de 21 mil…
	Legislativo aguarda publicação no Diário Oficial para convocar reunião da CPI O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) da Resolução nº…
	Câmara de São Luís aprova projeto que concede abono salarial aos professores Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 338/21, de autoria do Executivo Municipal, que concede…
	Senador Roberto Rocha será o relator da MP do Auxílio Brasil O senador Roberto Rocha foi designado para ser relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa…
	Roberto Rocha realiza seminário sobre Reforma tributária O senador Roberto Rocha participou, na sexta-feira (26), em Imperatriz, do seminário “Descomplica: menos impostos e mais empregos. …
	MPMA obriga município e Estado do MA regularizar sistema de hemodiálise O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 24 de novembro, o cumprimento, em 15 dias, da sentença que condenou, em 30 de abril de 2020, o Município de…
	Projeto prevê reembolso de despesas não cobertas por planos de saúde A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão extraordinária na quarta-feira (24), em regime de urgência, o Projeto de Lei 102/2021, de autoria do…
	Mais Renda: ação visa incluir vítimas de violência doméstica no projeto A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou uma indicação ao governo do estado, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), com o…

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