Política

	Roberto Rocha reafirma vinda de Bolsonaro ao MA Em entrevista à imprensa de Imperatriz, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) confirmou a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Maranhão. O senador…
	Proposta inclui terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais A proposta altera a Lei 662/49, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Nessas…
	Projeto do governo cria marco legal das startups O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela…
	Bolsonaro diz que governo não comprará vacina CoronaVac O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica…
	TCE-MA identifica 117 Portais da Transparência fora do padrão O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez uma avaliação dos Portais da Transparência e constatou que 117 prefeituras maranhenses não estão atendendo às normas…
	Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19.…
	Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071…
	PL aumenta penas para disseminação de pornografia infantil O Projeto de Lei 3134/20 aumenta as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos,…
	Roberto Rocha garante recursos para Balneário de Matões do Norte O senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou a liberação de recursos de emenda parlamentar para a construção de um Balneário, em Matões do Norte- MA, cidade localizada há…
	MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a …

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