Política

	Correção do salário mínimo impacta despesas da União em R$ 6 bilhões Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, no caso a…
	Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer descarte do produto O Projeto de Lei 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto. …
	Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha…
	Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da…
	Projeto cria cadastro nacional de pedófilos O Projeto de Lei 3976/20 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia – doença que faz o adulto a se sentir atraído sexualmente…
	PL acaba com papel-moeda e exige transação financeira por meio digital O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas…
	Senado aprova PEC que torna o Fundeb permanente O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e…
	Senador Flávio Bolsonaro testa positivo para Covid-19 O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) informou, nesta terça-feira (25), por meio de sua assessoria de imprensa, ter recebido…
	Proposta proíbe exposição de cigarros em locais de venda O Projeto de Lei 3401/20 proíbe qualquer exposição de cigarros e de mercadorias assemelhadas em locais de venda, admitindo apenas a exibição da mensagem “Vendem-se…
	Maia diz que Câmara vai analisar situação da deputada Flordelis Em entrevista à uma emissora de rádio de Porto Alegre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa vai analisar se houver algum pedido…

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