A Petrobras anunciou, no início da semana, uma redução de R$ 0,17, o equivalente a 5,6%, no preço da gasolina. A medida, que está valendo desde a última terça-feira (3), deveria impactar na consequente redução do valor do combustível nos postos de gasolina de todo o Brasil.
Porém, em São Luís, em vez de cair, o valor da gasolina aumentou nos últimos dias. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 18 a 24 de maio, o preço médio do litro do combustível praticado nos postos da capital maranhense era de R$ 5,55.
Em nota, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) informou que, em razão da redução no preço da gasolina tipo A, anunciada pela Petrobras às distribuidoras, está intensificando as fiscalizações nos postos de combustíveis.
Ainda segundo o órgão, os postos de combustíveis que mantiverem os preços sem alteração deverão apresentar justificativas plausíveis para isso, mesmo após a queda no valor repassado pelas refinarias.
Caso seja verificado que não houve repasse adequado da redução, os estabelecimentos estarão sujeitos a autuação, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon orienta ainda que os consumidores participem desse processo de fiscalização. Ao constatar preços abusivos sem motivo aparente, eles podem registrar denúncia pelo aplicativo Viva Procon ou no site oficial do órgão.
Mais informações na reportagem de Mario Araújo, para a TV Cidade | RECORD.
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