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Saiba o que está funcionando e o que está suspenso no MA Dois decretos do governador Flávio Dino editados no fim de semana estabeleceram os comércios e serviços que estão suspensos, a princípio, por 15 dias e os que ainda… |
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MA reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS… |
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Caema aplica tarifa zero a 850 mil maranhenses Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de… |
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Projeto antecipa restituição do Imposto de Renda Contribuintes pessoas físicas poderão receber a restituição devida do Imposto de Renda (IR) deste ano em até 15 dias depois do envio da declaração. É o que propõe o… |
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IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra o coronavírus A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta segunda-feira (23) uma nota técnica estimando que as primeiras medidas econômicas do governo para a… |
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Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde… |
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Cinco dicas da OIT para trabalhar a distância devido ao Covid-19 Especialistas da Organização Internacional do Trabalho divulgaram uma lista de cinco pontos para facilitar a produção feita em casa, devido ao risco de contaminação com… |
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MP permite suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde… |
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Roberto Rocha propõe incentivos nas contas de água e luz no MA Com o intuito de ajudar a população maranhense nesses tempos de crise causada pela pandemia do coronavírus, o senador Roberto Rocha (PSDB) propôs, pelas redes sociais,… |
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Comércio informal apresenta queda nas vendas em SL Com o grande número de pessoas em casa como prevenção ao Covid-19, a situação financeira de quem vive do comércio informal, como é o caso dos ambulantes, também foi… |
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