Política

MA: 116 prefeituras estão fora do padrão com Portais de Transparência TCE-MA identifica 117 Portais da Transparência fora do padrão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) fez uma avaliação dos Portais da Transparência e constatou que 117 prefeituras maranhenses não estão atendendo às normas…

Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia

O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19.…

Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos  Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071

PL aumenta penas para disseminação de pornografia infantil PL aumenta penas para disseminação de pornografia infantil

O Projeto de Lei 3134/20 aumenta as penas para todos os crimes de disseminação de pornografia infantil e pedofilia e os classifica como crimes hediondos,…

Roberto Rocha garante recursos para Balneário de Matões do Norte Roberto Rocha garante recursos para Balneário de Matões do Norte

O senador Roberto Rocha (PSDB) anunciou a liberação de recursos de emenda parlamentar para a construção de um Balneário, em Matões do Norte- MA, cidade localizada há…

MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências  MP libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a

Veja a agenda dos candidatos a prefeito de São Luís para sexta (2) Veja a agenda dos candidatos a prefeito de São Luís na sexta (2)

Confira abaixo a agenda dos candidatos a Prefeito de São Luís programada para a sexta-feira, dia 2 de outubro.

Corregedor recomenda continuidade de processo contra Flordelis Corregedor recomenda continuidade de processo contra Flordelis

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo em desfavor da…

PL concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica PL concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “…

Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã Governo anuncia criação do programa Renda Cidadã

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) a criação do programa Renda Cidadã. "Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do…

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