A partir de janeiro de 2025, cães e gatos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade própria. A novidade é fruto da Lei 15.046/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
O cadastro permitirá a identificação dos pets com informações como nome, raça, idade, características físicas, histórico de vacinas e doenças. A emissão será feita gratuitamente pelo site gov.br, com a possibilidade de gerar um QR Code que pode ser impresso e colocado na coleira do animal. O objetivo é facilitar a localização de animais perdidos, combater maus-tratos e abandono, além de permitir maior controle de zoonoses.
A iniciativa também levantou discussões sobre privacidade dos dados dos tutores e a possibilidade de taxação, como ocorre em outros países, mas a lei não prevê cobrança de taxas.
“É uma conquista importante para a proteção animal”, afirmou Karina, ativista há 37 anos e responsável por uma ONG que acolhe cães abandonados.
O sistema já está em fase de testes e deve estar disponível para acesso público em breve, com a participação de ONGs e municípios no processo de cadastramento.
Mais informações na reportagem de Darcy Bezerra, para a TV Cidade | RECORD.
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