O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que dava ao fazendeiro João Felipe Miranda Demito a guarda compartilhada da filha, e morando com ele, em Balsas, no Maranhão, em detrimento da mãe, que atualmente mora em São Paulo com a criança.
O caso ganhou repercussão depois da engenheira eletricista Paula Thereza Gewehr publicar vídeos em que afirma estar perdendo a própria filha, de dois anos, por causa da Justiça do Maranhão.
Na decisão do STJ, a ministra enfatizou o princípio do melhor interesse da criança, destacando que a competência deve ser definida com base na residência da menor, garantindo celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
Com isso, a determinação suspende os efeitos das decisões anteriores que alteravam a residência da criança, assegurando sua permanência com a mãe em São Paulo até o julgamento definitivo do recurso especial.
Mais informações na reportagem de Mariana Alves, para a TV Cidade | RECORD.
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