Política

	PEC do "orçamento de guerra" retorna à Câmara A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada "PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (17). A proposta foi aprovada com…
	Programa poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-…
	Maia e Alcolumbre criticam postura de Bolsonaro contra isolamento social Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista…
	Projeto prorroga Enem de 2020 por 60 dias O Projeto de Lei 1927/20 prorroga por 60 dias a edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na…
	Covid-19: propostas querem garantir funcionamento de microempresas Vários projetos em tramitação na Câmara dos Deputados buscam garantir o funcionamento de microempresas durante e após o estado de calamidade pública causada pela…
	MP autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep A Medida Provisória 946/20 autoriza os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacarem até R$ 1.045 (um salário mínimo) entre 15 de…
	ENEM: calendário de provas pode ser suspenso durante pandemia O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou projeto para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas do Exame Nacional…
	Projeto amplia lista de trabalhadores beneficiados com auxílio de R$ 600 O Projeto de Lei 873/20 expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus.…
	Nova lei: agressores de mulheres deverão ser reeducados O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) um projeto aprovado pelo Senado em fevereiro que determina que agressores de mulheres podem ser obrigados a…
	FGTS: saque pode ser autorizado por 3 meses durante combate à Covid-19 O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses…

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