Política

	Projeto zera impostos sobre materiais usados no tratamento do Covid-19 O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate…
	Covid-19: deputados aprovam medidas de enfrentamento no MA A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas…
	Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em…
	Covid-19: Comissão vai acompanhar gastos do Governo para conter pandemia O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (31), os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão mista que vai acompanhar…
	Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento…
	Executivo retira proposta que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento O Poder Executivo enviou mensagem em que pede ao Congresso Nacional a retirada de proposta (PLN 3/20) que modifica o identificador de resultado primário (RP) de R$ 9,599…
	Presidente da ALEMA convoca nova votação remota nessa quarta (1) O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com…
	Fies: prazos e pagamentos podem ser suspensos devido à pandemia O prazo para pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser suspenso temporariamente em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Foi…
	Projetos impedem reajustes em planos de saúde durante pandemia Dois projetos em análise na Câmara dos Deputados impedem operadoras de planos privados de saúde de reajustarem os valores das mensalidades durante a pandemia do novo…
	Marco Legal do Saneamento deve ser prioridade, diz Roberto Rocha A cobertura 100% de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade muito distante. Cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada, segundo o…

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