Tarifas de transferências bancárias podem ficar suspensas até o fim do ano O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL… |
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Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e intervenção. |
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Renda emergencial: aplicativo para cadastro será lançado na terça (7) A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o… |
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Câmara aprova PEC do orçamento de guerra; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos… |
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Projeto prevê álcool em gel e máscaras grátis para famílias de baixa renda O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo… |
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ALEMA suspende atividades na Casa por mais 15 dias O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada… |
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Propostas querem conter violência doméstica durante pandemia Deputados apresentaram diversos projetos de lei para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica diante das medidas de isolamento social voltadas… |
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Projeto zera impostos sobre materiais usados no tratamento do Covid-19 O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate… |
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Covid-19: deputados aprovam medidas de enfrentamento no MA A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas… |
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Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em… |
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